Após quase duas décadas de discussões, no dia 04 de março de 2023 foi aprovado o tratado internacional das Nações Unidas para a utilização sustentável dos recursos em alto mar visando a conservação da biodiversidade marinha.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas, as áreas classificadas como alto mar são aquelas localizadas a mais de 200 milhas náuticas (370 quilômetros) da costa. Desta forma, o alto mar representa cerca de dois terços da superfície total dos oceanos, abrigando diversas espécies como tubarões, baleias, tartarugas, peixes, dentre tantos outros organismos. Sendo assim, o alto mar não é propriedade de nenhum país específico e, portanto, todos podem explorá-lo seja através da pesca, navegação ou até mesmo mineração. Apesar de ser de uso comum e de todos os países utilizarem seus recursos, basicamente nenhum país possuía uma legislação vigente de proteção desse habitat, o que o torna bastante vulnerável, pois não havia necessidade de estudos de impactos para as atividades de exploração desenvolvidas, assim como não havia nenhum projeto de conservação e preservação, o que resultou em uma grande perda de habitat e biodiversidade, há estimativas de que cerca de 15% das espécies marinhas estejam ameaçadas de extinção.
Desta forma, esse tratado, construído por mais de 100 países integrantes das Organizações das Nações Unidas, é um marco histórico, pois ele se torna base para o estabelecimento de zonas marinhas protegidas, bem como incorpora a obrigação de realizar avaliações dos impactos ambientais de qualquer atividade proposta em alto mar. Portanto, esse tratado é um passo mais próximo do cumprimento da promessa internacional de proteger, pelo menos, 30% dos oceanos até 2030, meta que vai de encontro com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS nº 14 – Vida na Água.
Mas por que a biodiversidade marinha é tão importante? Por que devemos preservá-la?
Primeiramente é importante salientar que os oceanos cobrem cerca de 71% da superfície da Terra, ou seja, cerca de 361 milhões de quilômetros quadrados, portanto não é de se espantar que a maior diversidade biológica, seja de animais, vegetais, bactérias e demais microrganismos estejam presente nesse habitat, sendo que possuímos pouquíssimo conhecimento sobre esse ambiente. De acordo com Organização Nacional Francesa de Hidrografia (OIH) conhecemos apenas 10% dos oceanos após 200 metros de profundidade, ou seja, nós temos mais conhecimento sobre a superfície lunar do que sobre um dos maiores e mais importantes habitats presentes no nosso planeta!
E você sabia que, ao contrário da crença popular sobre as florestas, os oceanos são responsáveis pela maior parte do oxigênio disponível na Terra? As algas e o fitoplâncton presentes nos oceanos produzem mais da metade do oxigênio que a Terra precisa para manter o nosso ecossistema em equilíbrio, portanto a proteção desses organismos é tão importante quanto a conservação e preservação das florestas.
Além disso, os oceanos e sua biodiversidade são responsáveis por diversos benefícios. Alguns desses benefícios são citados abaixo, como:
Como é possível observar, a biodiversidade marinha possui uma relevância muito grande, bem como um enorme valor agregado e um grande potencial para o mercado consumidor, sendo responsável por diversos benefícios a nossa sociedade, portanto a conservação e preservação dos oceanos não possui importância apenas ambiental, mas social também.
Desta forma, conservar e preservar a biodiversidade marinha representa um importante avanço para perpetuar os recursos vivos presentes nos oceanos e garantir que os ecossistemas permaneçam em equilíbrio. Portanto, a promoção de uma estratégia integrada e coesa de proteção da biodiversidade marinha é fundamental para esses recursos sejam usados de forma consciente e com os menores danos ambientais e sociais possíveis, sendo assim o Tratado de Alto Mar é um grande marco na história, não somente para os oceanos e sua biodiversidade, mas também para a humanidade como um todo, pois este tratado representa mais um passo rumo a um mundo mais conscientizado, rumo ao desenvolvimento mais sustentável.
