No último texto publicado no nosso blog, abordamos as diferenças entre lixão, aterro controlado e aterro sanitário e ficou explícito a importância do aterro sanitário como alternativa ambientalmente correta em relação aos lixões. No texto de hoje traremos um panorama da realidade do Brasil quanto a destinação dos resíduos sólidos e no cumprimento das imposições da Lei 12.305/2010 neste âmbito.
Após 10 anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o cenário da gestão de resíduos sólidos dos municípios brasileiros não é o que se esperava. Para entender a realidade atual e fazer uma comparação justa, analisamos os dados de anos anteriores.
Conforme dados do IBGE (2010), em 1989 os lixões representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios brasileiros. Entre os anos de 2000 e 2008 houve um aumento dos aterros sanitários, passando a ser a destinação final dos resíduos sólidos de 17,3% para 27,7% dos municípios.
Segundo relatório do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) em 2018 a destinação adequada em aterros sanitários recebeu 59,5% dos resíduos sólidos urbanos coletados. O restante (40,5%) foi despejado em locais inadequados por 3.001 municípios, sendo estas destinações em lixões e aterros controlados (23% e 17,5%, respectivamente). O Gráfico a seguir, representa a destinação final dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 2017 e 2018.
DISPOSIÇÃO FINAL DE RSU COLETADOS NO BRASIL (toneladas/ano)
Com relação a coleta seletiva, em 1989 haviam apenas 58 municípios que dispunham. Em 2000 passou para 451, e em 2008 para 994 (IBGE, 2010). Em 2018, segundo o Relatório da ABRELPE publicado em 2019, mostrou em 2018 um dado positivo, em que três quartos dos municípios brasileiros faziam algum tipo de coleta seletiva, ou seja, 4.070 municípios. Em muitos deles, porém, essas atividades são incipientes e não abrangem todos os bairros.
Desta forma, como pode-se observar nos dados apresentados, o Brasil está caminhando de forma positiva, porém em passos lentos. As metas e imposições da PNRS não foram cumpridas em sua totalidade por boa parte dos municípios. É necessário comprometimento das esferas públicas e a soma de esforços com as entidades privadas e cidadãos para que a gestão de resíduos sólidos urbanos evolua de forma a minimizar cada vez mais os impactos ambientais negativos.
ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo: Abrelpe, 2019. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama/. Acesso em: 11 ago. 2020.
IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. 106 p. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/496bb4fbf305cca806aaa167aa4f6dc8.pdf. Acesso em: 11 ago. 2020.
IBGE. PNSB 2008. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/noticias-censo.html?busca=1&id=1&idnoticia=1691&t=pnsb-2008-abastecimento-de-agua-chega-99-4-municipios-coleta-lixo-100&view=noticia.. Acesso em: 11 ago. 2020.
